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3/2020-Cadastramento de espaços artísticos e culturais, em atendimento ao Inciso II do art. 2º da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Municipal n° 072/2020.- Aberta
Cadastramento de espaços artísticos e culturais, em atendimento ao Inciso II do art. 2º da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 – Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural durante o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Municipal n° 072/2020.