O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em consonância com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, SMADS tem a honra em convidar a V.Sª para participar da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
XIII – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VESTIBULINHO ETEC
Começa hoje quarta-feira (22) o período para solicitar a redução de 50% do valor da inscrição do Vestibulinho das Etecs para o 2° semestre de 2023. O prazo para realizar o pedido vai até as 15h do dia 31 de março.
O valor integral da taxa é de R$ 33,00
Tem direito ao benefício quem está regularmente matriculado em uma das séries do Ensino Fundamental ou Médio, ou em um curso pré vestibular ou ainda em um curso superior de graduação ou pós-graduação e, cumulativamente, receber remuneração mensal inferior a dois salários mínimos (R$2604,00) ou estiver desempregado.
Informações e inscrições pelo sitewww.vestibulinhoetec.com.br
Confira mais informações no sitewww.cps.sp.gov.br
Inscrições abertas CACS/FUNDEB
A Prefeitura de Barrinha publicou na última quarta-feira (30), edital para definir a composição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, para a gestão 2023/2026.
Os Representantes das Organizações da Sociedade Civil serão compostos por 02 (dois) Titulares e 02 (dois) Suplentes e poderão se candidatar para este segmento os representantes das Organizações da Sociedade Civil, que atendam aos critérios estabelecidos no §3º, inciso V, artigo 34 da Lei Federal n°14.113/2020.
As organizações da sociedade civil a que se referem este artigo, são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que:1. desenvolvem atividades direcionadas à localidade do respectivo conselho;2. devem atestar o seu funcionamento há pelo menos 1 (um) ano contado da data de publicação do edital;3. desenvolvem atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;4. não figuram como beneficiárias de recursos fiscalizados pelo conselho ou como contratadas da Administração da localidade a título oneroso.
O processo eleitoral será realizado de forma online, com envio por e-mail dos dados dos representantes (nome completo, CPF, endereço, telefone, e-mail, organização que representa), bem como a documentação comprobatória exigida no artigo 34 da Lei Federal n°14.113/2020.
As inscrições acontecem entre os dias 05 e 15 de dezembro e a documentação deverá ser enviada para o e-mail fundebbarrinha@gmail.com. A divulgação dos candidatos acontece a partir das 13h do dia 26 de dezembro de 2022.
